Como em toda competição o concurso Orkut Cultural Pedro Botelho O Melhor Orkut do Mundo tem diretrizes pessoais claras, a fim de proteger tanto o dono do Orkut Pedro Botelho quanto os concorrentes. Não há informações omitidas aqui, portanto continue a leitura para saber mais.
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O concurso cultural denominado “Pedro Botelho O Melhor Orkut do Mundo” (doravante simplesmente o “Concurso Cultural”) é promovido por Pedro Botelho Tecnologia da Informação © . com sede na Av: Presidente Getulio Vargas, 1094, Corrente, município de Chapadinha,CEP:65500-000- Estado do Maranhão,Brasil, inscrito e com conta no Orkut desde Outubro de 2007 e regido de conformidade com o seguinte regulamento (o “Regulamento”).
1. 1 - Do Concurso
1. 1.1 A participação neste Concurso é voluntária e gratuita, não existindo qualquer intervenção direta ou indireta dos fatores pagamento ou sorte, nem vinculação à aquisição de qualquer produto e/ou serviço pelos Participantes (abaixo definidos).
2. 2 – Da Duração do Concurso
1. 2.1 Este Concurso terá início às 0h00 do dia 21 de Março de 2010 e término às 23h59m59s do dia 26 de Maio de 2010. Todos os horários citados neste Regulamento têm como referência o horário oficial de Brasília (GMT -03:00).
3. 3 – Da Elegibilidade dos Participantes
1. 3.1 O Concurso é válido em todo o território nacional da República Federativa do Brasil e está aberto aos nacionais e aos estrangeiros titulares do visto pertinente, Residentes no Brasil maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou, se menores, devidamente autorizados ou representados, na forma da lei, por seus representantes legais.
1. 3.1.1 Não poderão participar deste Concurso bem como familiares em primeiro e segundo graus do dono do Orkut Promotor do Evento.
2. 3.1.2 Nao poderão participar do concurso agencias/ empresas, somente indivíduos.
4. 4 – Da Participação no Concurso
1. 4.1 Para concorrer, os Participantes devem acessar o Blog http://pedrobotelho2009.blogspot.com/ (“Blog spot”),copiar o formulário e preencher de forma completa e precisa os campos de cadastro, ler e aceitar este regulamento, por tal ato submetendo-se irrevogavelmente a todos os seus termos e condições, enviando o mesmo por e-mail, não serão aceitos projetos enviados por cartas, fax somente via e-mail.
1. 4.1.1 O Participante se responsabiliza integralmente, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente Regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua inscrição a critério do Promotor, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais indenizações e medidas penais e civis cabíveis.
2. 4.2 O Participante deverá desenvolver conteúdo para ser postodo nos álbuns de Pedro Botelho (Orkut e Blog), em formato de [uma foto de Pedro Botelho com efeitos, com uso de qualquer programa de edição de imagens], levando em conta o tema "brasilidade", e enviar o conteúdo no endereço eletrônico junto com o cadastro que esta no item 3.4.3
1. 4.2.1 O conteúdo enviado pelos Participantes deverá ser de autoria do próprio Participante.
2. 4.2.2 Na hipótese de recebimento, pela Promotor, de duas ou mais participações com conteúdos idênticos ou significativamente similares, análogas e/ou que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia ou reprodução, total ou parcial, apenas será considerada, para os efeitos de participação, o primeiro a ser recebido, sendo os demais desconsiderados para efeitos de julgamento e/ou premiação.
3. 4.3 Só Serão consideradas efetivamente inscritas as participações recebidas através do endereço eletrônico: pedro2008santos@yahoo.com.br ou pedro2008santos@hotmail.com durante o período indicado no item 2 acima, que preencham todas as demais condições previstas neste Regulamento. O envio de conteúdo após este período não será considerado para fins de participação do Concurso, sendo sumariamente desclassificadas as fotos enviadas após esta data.
5. 5 - Da Mecânica do Concurso
1. 5.1 Os conteúdos submetidos pelos Participantes serão julgados por uma comissão formada por integrantes de Pedro Botelho Tecnologia da Informação © (O Grupo que Assessoram vários Okuts) (a “Comissão Julgadora”).
2. 5.2 A Comissão Julgadora fará a pré-seleção dos melhores conteúdos que se enquadrem na proposta do Concurso cultural, utilizando-se dos critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto. O conteúdo submetido pelos Participantes e selecionado pela Comissão Julgadora será então enviado à Chapadinha-MA, para que se escolha o vencedor.
3. 5.3 A decisão da Comissão Julgadora é soberana, inquestionável e irrecorrível.
4. 5.4 Ao final do concurso divulgará a data para ser divulgado o vencedor.
6. 6 – Do Prêmio
1. 6.1 Como prêmio, o vencedor terá o seu conteúdo transformado em fotos a ser postada em álbuns de Orkut e capa oficial do Orkut de Pedro Botelho no ano de 2010, a ser veiculado também em 2011.
2. 6.2 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido, repassado ou substituído por dinheiro, bens ou serviços.
7. 7 - Da Cessão de Direitos
1. 7.1 Ao inscrever-se para participar neste Concurso, nos termos deste Regulamento, o Participante estará automaticamente autorizando, por si ou através dos seus representantes legais, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável:
1. 7.1.1 O uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e sua voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, no território nacional, para a ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo vencedor.
2. 7.1.2 A cessão de todos os direitos relativamente ao conteúdo vencedor, incluindo, mas não se limitando, os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dela se utilizar, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet, para a ampla divulgação do conteúdo vencedor, deste concurso e/ou de seu desenvolvimento posterior, nos termos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
2. 7.2 O Participante vencedor deverá assinar os documentos necessários à cessão de direitos apresentados pelo Promotor, inclusive autorizações e anuências de seus representantes legais que se fizerem necessárias.
1. 7.2.1 A assinatura dos documentos acima referidos é condição indispensável para o recebimento do prêmio.
8. 8 - Da Desclassificação
1. 8.1 Serão imediatamente desclassificados deste Concurso:
1. 8.1.1 As inscrições e cadastros que contiverem dados incorretos, incompletos ou que não atendam as especificações técnicas e/ou quaisquer outras disposições deste regulamento;
2. 8.1.2 Os conteúdos que contenham conotação discriminatória ou que incitem as práticas ilegais, que agridam a imagem e/ou direito da Promotora, suas marcas ou produtos, ou de terceiros;
3. 8.1.3 Os conteúdos que contenham, total ou parcialmente, material desenvolvido por terceiros e/ou que não seja de titularidade do Participante.
9. 9 - Das Disposições Gerais
1. 9.1 Os Participantes do Concurso, incluindo o vencedor, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no Concurso ou pelas cessões dos direitos de autor sobre seus conteúdos, sendo esses direitos cedidos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições. Todos os Participantes declaram que os conteúdos submetidos são originais. Em caso de plágio ou violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros de qualquer espécie, o Promotor não responderá pelo ato do Participante, sendo este responsável por eventuais ônus ou danos a terceiros, respondendo integral e exclusivamente, além de ser desclassificado do concurso e conseqüentemente perder o direito de concorrer ao prêmio. O Participante se obriga, neste caso, a indenizar o Promotor pelos danos e prejuízos porventura ocasionados.
2. 9.2 Havendo interrupção ou suspensão do Concurso ou da publicação do vencedor no Blog e no Orkut devido a problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do Participante ou do grupo promotor, por decisão desta ou em razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos Participantes do concurso e/ou aos eventuais terceiros prejudicados. O Promotor envidará os melhores esforços para dar prosseguimento ao concurso tão logo haja a regularização do sistema, resguardando-se, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo na hipótese em que haja total impossibilidade de recuperação de dados. Nessa hipótese, os Participantes serão avisados por e-mail e não será cabível, da mesma forma, compensação e/ou indenização de qualquer espécie.
3. 9.3 O Promotor, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, se julgar necessário, poderá alterar as regras constantes deste Regulamento, assim como substituir qualquer prêmio anunciado por outro de igual ou maior valor, mediante comunicação pública de tais mudanças no Blog do Concurso.
4. 9.4 As dúvidas não previstas neste Regulamento serão julgadas pela Comissão Julgadora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
5. 9.5 O Promotor poderá interromper o Concurso em qualquer momento caso motivos de força maior assim o faça necessário.
6. 9.6 A participação neste Concurso acarreta aos Participantes a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
7. 9.7 O presente Regulamento é regido única e exclusivamente pelo grupo Pedro Botelho Tecnologia da Informação ©, sendo que os Participantes concordam que a sede fica Localizada na AV: Presidente Getulio Vargas 1094 – Corrente – Chapadinha-MA,CEP: 65500-000 ,será o competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Regulamento, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
8. EXCLARECIMENTOS:
As dúvidas deverão ser tiradas pela central de atendimento do Grupo Pedro Botelho Tecnologia da Informação ©
Situada na Av: Presidente Getúlio Vargas 1094 - Corrente - CEP; 65500-000 –Chapadinha - MA - BRASIL
FONE: (0xx98)81588743
